Política de Privacidade
Esta página explica que dados seus são recolhidos neste site, para que servem e o que pode exigir sobre eles. Está escrita para ser percebida, não para cumprir uma formalidade.
Última atualização: 20 de outubro de 2026.
1. Quem trata os seus dados
O responsável pelo tratamento é Júlio Santos, autor, a título individual. Contactos: juliosantos.escrita@gmail.com · 934 536 581.
Não existe Encarregado de Proteção de Dados designado: a atividade é individual e não envolve tratamento de dados em larga escala, pelo que essa designação não é obrigatória. Qualquer questão sobre dados é tratada diretamente pelo autor.
2. Que dados são recolhidos
No formulário de inscrição em sessões: nome completo, email, telemóvel (opcional), número de pessoas e o que escrever no campo de nota. O nome completo é pedido porque o acesso às sessões é feito por lista.
No formulário de encomenda do livro: nome completo, email, telemóvel (opcional), morada de envio, número de exemplares, o texto que deseja na dedicatória e o que escrever no campo de nota. A morada é necessária para lhe enviar o livro. Não são pedidos nem recolhidos dados de pagamento neste site — o pagamento é combinado depois, diretamente com o autor.
No formulário de novidades: o email e, se o quiser dar, o nome.
Não são recolhidos dados de navegação. Este site não usa cookies, não tem ferramentas de estatísticas, não tem publicidade nem botões de redes sociais que o sigam. O servidor que aloja o site regista pedidos, como qualquer servidor web, para funcionamento e segurança.
Tipos de letra: as letras deste site estão alojadas no próprio site. Ao abrir a página, o seu navegador não contacta nenhum servidor de terceiros — nem para letras, nem para estatísticas, nem para publicidade.
3. Para que servem
- Incluir quem se inscreve na lista de acessos da sessão e enviar-lhe a confirmação e as indicações de entrada.
- Responder a pedidos de contacto, convites e perguntas.
- Responder aos pedidos de encomenda, preparar a dedicatória e enviar o livro.
- Enviar as novidades do autor — minicontos, livros, sessões — a quem o pediu expressamente nesse formulário.
Os dados não são vendidos nem cedidos a terceiros. Quem não pedir as novidades não recebe mensagem nenhuma além da resposta ao seu pedido: a lista de novidades é separada e só entra nela quem a pedir.
Como sair da lista de novidades
Responda a qualquer um dos emails a dizer que quer sair e é retirado da lista, sem ter de explicar porquê e sem perguntas. Em alternativa, escreva para juliosantos.escrita@gmail.com.
4. Com que fundamento legal
- Inscrição em sessões e pedidos de contacto: o seu consentimento — artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.
- Envio de novidades: o seu consentimento, dado ao marcar a caixa no formulário — artigo 6.º, n.º 1, alínea a). Pode retirá-lo a qualquer momento, e isso não afeta o que foi enviado antes.
- Encomenda do livro: execução do contrato de compra e venda — artigo 6.º, n.º 1, alínea b).
- Obrigações legais, quando existam, nomeadamente fiscais — artigo 6.º, n.º 1, alínea c).
Aplicam-se o Regulamento (UE) 2016/679 e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
5. Com quem são partilhados
Os seus dados não são divulgados a terceiros, com as exceções necessárias ao funcionamento do site:
- Serviço de envio do formulário — as inscrições são encaminhadas por um serviço externo de processamento de formulários, com sede nos Estados Unidos da América, que as reencaminha para o email do autor. Esse serviço tem acesso técnico ao conteúdo enviado. Se preferir não usar este meio, escreva por email ou ligue — o resultado é o mesmo.
- Alojamento do site — este site está alojado em infraestrutura de um fornecedor com sede nos Estados Unidos da América.
- Correio eletrónico — as mensagens ficam na caixa de correio do autor, num serviço de email de um fornecedor com sede nos Estados Unidos da América.
- Autoridades — apenas na medida exigida por lei.
As transferências para fora do Espaço Económico Europeu assentam nos mecanismos previstos no capítulo V do Regulamento, designadamente cláusulas contratuais-tipo e, quando aplicável, decisões de adequação.
6. Quanto tempo são guardados
- Inscrições em sessões: até seis meses depois da sessão, após o que são eliminadas.
- Lista de novidades: enquanto quiser lá estar. Assim que pedir para sair, o email é retirado.
- Pedidos de contacto sem seguimento: até doze meses.
- Encomendas: o tempo necessário ao envio e a eventuais devoluções ou garantias, e, quanto a documentos de suporte, o prazo fixado na legislação fiscal.
7. Os seus direitos
A qualquer momento pode:
- Aceder aos dados que existam sobre si.
- Pedir a correção do que estiver errado ou incompleto.
- Pedir o apagamento, nos limites em que a lei o permita.
- Pedir a limitação ou opor-se a determinado tratamento.
- Pedir os seus dados num formato que possa levar consigo.
- Retirar o consentimento, sem que isso afete o que foi feito antes.
Para exercer qualquer destes direitos, escreva para juliosantos.escrita@gmail.com. A resposta é dada no prazo de um mês. Se entender que os seus dados não estão a ser bem tratados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
8. Segurança
Os dados são guardados em equipamentos protegidos por palavra-passe, com acesso restrito ao autor. Nenhum sistema é infalível: se alguma vez ocorrer uma violação de dados que lhe diga respeito, será informado nos termos previstos na lei.
9. Alterações
Se esta política for alterada, a data no topo da página é atualizada. Recomenda-se que a consulte antes de enviar dados pelo formulário.